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Viana: tribunal absolveu os quatro arguidos num processo de extração de areia
Data: 2010-02-06
O Tribunal Judicial de Viana do Castelo absolveu ontem os quatro arguidos num processo de alegadas extrações ilegais de areias, entre os quais se encontravam dois antigos administradores antigos administradores do Instituto Portuário do Norte (IPN).
Os dois administradores eram acusados pelo Ministério Público (MP) de administração danosa, por alegadamente permitirem extrações ilegais de inertes nas áreas sob a jurisdição do IPN, lesando o Estado em 1,2 milhões de euros.
Os outros dois arguidos são areeiros, que o MP acusou de furto qualificado, por alegadamente se terem apropriado de pelo menos 600 mil metros cúbicos de areia "que não lhe pertencia", num valor "nunca inferior" a 3,6 milhões de euros.
No entanto, nas alegações finais do julgamento, o MP já reconhecera as "fragilidades" da acusação e pedira a absolvição dos dois administradores do IPN.
Para os areeiros, pediu três anos e meio de prisão, com pena suspensa.
No acórdão, hoje ontem, o coletivo de juízes considera que os crimes não ficaram provados e absolveu os arguidos.
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