Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
 
             
 
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Antigos proprietários da Quinta da Barrosa esperam há duas décadas por pagamento
Data: 2013-05-03

É uma dívida com mais de duas décadas. A Câmara de Caminha há 20 anos que se comprometeu a entregar dois apartamentos aos antigos donos da Quinta da Barrosa, em Vila Praia de Âncora, mais uma quantia em dinheiro pela expropriação daqueles terrenos.
Os terrenos foram expropriados, nunca foram utilizados para o fim a que se destinavam e a totalidade da dívida ainda não foi paga.
Em 1985, a autarquia celebrou com os proprietários uma escritura de compra e venda tendo em vista a construção do denominado Conjunto Habitacional da Barrosa naquele local.
Em 1993, na sequência do processo judicial que correu em tribunal, em que eram partes a Câmara de Caminha e os vendedores, foi lavrado o Termo de Transacção, no qual a autarquia se comprometeu a entregar dois apartamentos de tipologia T2 e T3.
Por ali existir um Dolmen com um valor histórico incalculável, a população de Vila Praia de Âncora insurgiu-se contra o projecto do conjunto habitacional da Barrosa, o que levou o executivo camarário a desistir da construção.
Durante 20 anos, os proprietários dos terrenos ficaram sem a propriedade e sem os apartamentos que a Câmara de Caminha se comprometera a entregar.
Duas décadas após a expropriação, e como os terrenos não foram utilizados para o fim que motivou essa compra forçada, os herdeiros escreveram ao executivo camarário dizendo que desistiam da possibilidade de reversão dos terrenos a favor dos familiares - uma hipótese prevista na lei – se, em troca, a Câmara de Caminha cumprisse o prometido: a entrega dos apartamentos.Agora três, devido à valorização que os terrenos da quinta tiveram entretanto com o passar dos anos.
Na última reunião da Câmara de Caminha, realizada ontem ao final da tarde, o executivo aprovou por unanimidade a proposta, que aponta para a entrega aos herdeiros de 3 apartamentos T2 avaliados, no total, em 240 mil euros.
Caso o negócio não se concretize até ao último dia deste ano, os herdeiros vão, através do tribunal, exigir à Câmara de Caminha o pagamento dos 240 mil euros em dinheiro.
Este problema motivou a acusação da presidente da Câmara de Caminha ao partido socialista. Júlia Paula apontou o dedo aos executivos anteriores do PS, dizendo que foram responsáveis por mais este problema que o executivo PSD por ela liderado tem agora de resolver.



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